Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.